Termos de Uso

Seção 01

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website velmora-summer.com, operado pela Velmora Summer Digital Brasil, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que se abstenha de utilizar nosso website e seus serviços.

Estes Termos de Uso constituem um contrato legalmente vinculante entre você (usuário) e a Velmora Summer Digital Brasil. A utilização contínua do website após qualquer atualização destes termos será interpretada como aceitação das modificações realizadas. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para manter-se atualizado.

Ao aceitar estes termos, você confirma que possui capacidade legal para celebrar contratos conforme a legislação brasileira, ou que, caso seja menor de 18 anos, conta com a devida autorização e supervisão dos seus responsáveis legais.

Seção 02

Descrição do Serviço

A Velmora Summer Digital Brasil oferece um portal de conteúdo informativo sobre jogos mobile voltado exclusivamente para o público brasileiro. Nosso objetivo é democratizar o acesso à informação de qualidade sobre o universo dos jogos mobile, promovendo uma experiência de entretenimento saudável, consciente e enriquecedora.

O conteúdo disponível no website inclui, mas não se limita a:

• Artigos e reportagens sobre tendências, novidades e temas relevantes do universo dos jogos mobile.
• Dicas e guias para melhorar a experiência de jogo, com orientações sobre técnicas, estratégias e boas práticas.
• Análises de tendências e comportamentos do mercado de jogos mobile brasileiro e mundial.
• Conteúdo sobre estilo de vida gamer, incluindo bem-estar, equilíbrio e uso saudável da tecnologia.
• Informações sobre experiência mobile, cobrindo aspectos técnicos, ergonômicos e de acessibilidade.
• Canal de contato para interação com nossa equipe editorial e comunidade.

Os serviços são fornecidos gratuitamente e não exigem cadastro para acesso ao conteúdo informativo principal. A Velmora Summer Digital Brasil reserva-se o direito de alterar, expandir, reduzir ou descontinuar qualquer parte dos seus serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, exceto quando legalmente obrigada a fazê-lo.

Seção 03

Uso Permitido

Ao utilizar o website velmora-summer.com, você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o conteúdo disponibilizado, estritamente dentro dos limites estabelecidos nestes Termos de Uso.

• Acessar e ler o conteúdo publicado no website para fins pessoais, informativos e não comerciais.
• Compartilhar links dos artigos e páginas do website em redes sociais, aplicativos de mensagens e outros meios de comunicação pessoal, desde que com referência à fonte original.
• Imprimir ou salvar cópias pessoais de artigos individuais para uso próprio, não comercial, desde que mantidas todas as informações de autoria e procedência.
• Entrar em contato com a equipe da Velmora Summer por meio dos canais oficiais disponibilizados no website.
• Comentar e interagir com o conteúdo por meio dos canais de comunicação fornecidos, respeitando as regras de convivência da comunidade.
• Citar trechos curtos do conteúdo publicado em trabalhos acadêmicos, pesquisas ou reportagens, com a devida referência à fonte e autoria.

Todo uso permitido deve observar os princípios de boa-fé, legalidade e respeito aos direitos da Velmora Summer Digital Brasil e de terceiros eventualmente citados no conteúdo.

Seção 04

Uso Proibido

É expressamente vedado qualquer uso do website velmora-summer.com que contrarie estes Termos de Uso, a legislação brasileira ou os direitos de terceiros. Sem prejuízo de outras proibições estabelecidas neste documento, são especificamente proibidos:

• Usos enganosos: utilizar o conteúdo ou nome da Velmora Summer de forma a criar impressão falsa de associação, endosso ou parceria sem autorização.
• Mineração de dados: realizar extração sistemática de dados ou metadados do website para qualquer finalidade não autorizada expressamente.
• Práticas abusivas de contato: enviar mensagens em massa, spam ou conteúdo impróprio por meio dos canais de contato oficiais.
• Violação de privacidade: coletar informações pessoais de outros usuários ou da equipe sem consentimento.

Seção 05

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no website velmora-summer.com é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Isso inclui, sem limitação:

• Textos, artigos, guias, análises e demais conteúdos editoriais;
• Design, layout, interface e elementos visuais do website;
• Logotipos, marcas, nomes comerciais e identidade visual da Velmora Summer Digital Brasil;
• Ilustrações, gráficos, infográficos e demais elementos gráficos originais;
• Código-fonte, scripts e elementos de programação do website.

A Velmora Summer Digital Brasil é titular ou licenciada de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo publicado neste website. Esses direitos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pelo Código da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e demais normas aplicáveis.

Nenhuma disposição nestes Termos de Uso deverá ser interpretada como transferência, licença ou concessão de qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto a licença limitada de acesso descrita na Seção 3 (Uso Permitido). Qualquer uso não autorizado pode resultar em ação civil ou penal nos termos da legislação brasileira.

Seção 06

Isenção de Responsabilidade

O conteúdo disponibilizado no website velmora-summer.com é fornecido exclusivamente para fins informativos e de entretenimento. A Velmora Summer Digital Brasil não se responsabiliza por:

• Decisões baseadas no conteúdo: qualquer decisão tomada pelo usuário com base nas informações, dicas ou orientações publicadas no website, cujas consequências são de responsabilidade exclusiva do usuário.
• Precisão e atualidade: embora nos esforcemos para manter o conteúdo preciso e atualizado, não garantimos que todas as informações estejam sempre livres de erros, imprecisões ou desatualizações, especialmente em um mercado dinâmico como o de jogos mobile.
• Disponibilidade do serviço: interrupções temporárias de acesso ao website por motivos técnicos, de manutenção, força maior ou quaisquer outras causas fora do nosso controle razoável.
• Conteúdo de terceiros: informações, opiniões ou conteúdos de sites externos referenciados ou vinculados ao nosso website.
• Experiências individuais com jogos: a experiência de cada usuário com jogos mobile pode variar significativamente. Nossas avaliações e recomendações refletem perspectivas editoriais e não garantem resultados específicos.

Seção 07

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a Velmora Summer Digital Brasil, seus sócios, colaboradores, fornecedores e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:

• Acesso, uso ou incapacidade de acesso ou uso do website;
• Qualquer conteúdo obtido por meio do website;
• Acesso não autorizado ou uso dos servidores e/ou informações pessoais armazenadas;
• Interrupção ou encerramento da transmissão de ou para o website;
• Bugs, vírus, cavalos de Troia ou similares que possam ser transmitidos ao dispositivo do usuário por terceiros por meio do website.

Esta limitação de responsabilidade aplica-se independentemente de tal responsabilidade ser baseada em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou qualquer outra teoria, mesmo que a Velmora Summer Digital Brasil tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certas garantias ou responsabilidades. Nesses casos, as limitações acima se aplicarão na extensão máxima permitida pela lei aplicável.

Seção 08

Links para Terceiros

O website velmora-summer.com pode conter links, referências ou menções a websites, aplicativos, serviços e recursos de terceiros ("sites externos"). Esses links são fornecidos para conveniência dos usuários e para enriquecer o conteúdo editorial com referências relevantes.

A inclusão de links para sites externos não implica, em nenhuma hipótese:

• Endosso, recomendação ou aprovação do conteúdo, produtos, serviços ou opiniões apresentados nos sites externos;
• Qualquer forma de parceria ou associação comercial com os proprietários ou operadores dos sites externos;
• Responsabilidade sobre a disponibilidade, precisão ou legalidade do conteúdo dos sites externos;
• Responsabilidade pelas práticas de privacidade e tratamento de dados adotadas pelos sites externos.

Ao clicar em links para sites externos, você estará saindo do ambiente controlado pela Velmora Summer Digital Brasil. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site externo antes de fornecer informações pessoais ou realizar qualquer transação.

Seção 09

Modificações dos Termos

A Velmora Summer Digital Brasil reserva-se o direito de revisar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, para refletir mudanças nos serviços oferecidos, na legislação aplicável, nas melhores práticas do setor ou em qualquer outro aspecto relevante.

Quando realizarmos modificações relevantes nestes Termos, adotaremos os seguintes procedimentos:

• Atualização da data: a data de "Última atualização" exibida no início deste documento será revisada para refletir a data das modificações.
• Aviso no website: modificações significativas serão comunicadas por aviso em destaque no website por um período mínimo de 15 (quinze) dias antes de entrarem em vigor.
• Comunicação por e-mail: para usuários cadastrados na newsletter, enviaremos notificação sobre alterações relevantes por e-mail com antecedência razoável.

O uso continuado do website após a entrada em vigor das modificações constituirá aceitação dos novos Termos de Uso. Caso você não concorde com os termos modificados, deverá cessar o uso do website e, se aplicável, solicitar o encerramento de qualquer cadastro ou a exclusão de seus dados pessoais conforme previsto em nossa Política de Privacidade.

Seção 10

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Entre as principais normas aplicáveis, destacam-se:

• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC): protege os direitos dos usuários nas relações de consumo estabelecidas com a Velmora Summer Digital Brasil.
• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet: estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, incluindo neutralidade de rede, privacidade e liberdade de expressão.
• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): disciplina o tratamento de dados pessoais no Brasil, garantindo os direitos dos titulares e estabelecendo as obrigações dos agentes de tratamento.
• Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais: protege as obras intelectuais publicadas no website.
• Lei nº 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro: rege os aspectos contratuais e de responsabilidade civil aplicáveis a estas relações.

A eventual invalidade de qualquer disposição destes Termos de Uso, conforme determinado por lei ou decisão judicial, não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

Seção 11

Resolução de Conflitos

As partes comprometem-se, em primeiro lugar, a buscar a solução amigável de quaisquer disputas, controvérsias ou reclamações decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso. Para tanto, o usuário deve entrar em contato com a Velmora Summer Digital Brasil por meio do e-mail contato@velmora-summer.com, descrevendo detalhadamente a questão e a solução pretendida.

A Velmora Summer Digital Brasil se compromete a analisar e responder a todas as reclamações em até 15 (quinze) dias úteis, buscando sempre a resolução justa e eficiente da questão apresentada.

Caso a solução amigável não seja alcançada, fica eleito o Foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da interpretação ou cumprimento destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, exceto nos casos em que a legislação do consumidor determine competência diversa em benefício do usuário.

Seção 12

Contato

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com a Velmora Summer Digital Brasil pelos canais abaixo:

• E-mail: contato@velmora-summer.com
• Endereço: Av. Rio Branco, 156, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-003, Brasil
• Website: velmora-summer.com
• Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília)

Nos comprometemos a responder todas as comunicações dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis. Para questões relacionadas ao exercício de direitos de titulares de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.